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Questão #88090
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2023
Direito Trabalhista
#88090
Segundo a Jurisprudência Sumulada do Supremo Tribunal Federal do País, o juiz que atuou no
Segundo a Jurisprudência Sumulada do Supremo Tribunal Federal do País, o juiz que atuou no julgamento da decisão rescindenda, assinalar a alternativa correta:
a
Está impedido de atuar no julgamento da ação rescisória, nos termos do art. 134, inciso III do C.P.C., por ter proferido a sentença ou decisão;
b
Deve obrigatoriamente declara-se suspeito por motivo de foro íntimo para atuar no julgamento da rescisória;
c
Deve declarar-se suspeito para atuar na ação rescisória, mas não por motivo de foro íntimo;
d
pode atuar livremente no julgamento da ação rescisória.
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