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Direito Trabalhista
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Questão #85787
2023
Direito Trabalhista
#85787
O responsável solidário, integrante do grupo econômico, pode ser sujeito passivo na execução quando:
O responsável solidário, integrante do grupo econômico, pode ser sujeito passivo na execução quando:
a
constar no título executivo judicial como devedor, mesmo sem ter participado da relação processual como reclamado.
b
em nenhuma hipótese, já que a solidariedade não se presume e é excepcional.
c
tiver participado da relação processual como reclamado e, portanto, estiver constando no título executivo judicial como devedor.
d
em qualquer hipótese, já que a solidariedade se presume e não é excepcional.
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