O responsável solidário, integrante do grupo econômico, pode ser sujeito passivo na execução quando:

O responsável solidário, integrante do grupo econômico, pode ser sujeito passivo na execução quando:

a

constar no título executivo judicial como devedor, mesmo sem ter participado da relação processual como reclamado.

b

em nenhuma hipótese, já que a solidariedade não se presume e é excepcional.

c

tiver participado da relação processual como reclamado e, portanto, estiver constando no título executivo judicial como devedor.

d

em qualquer hipótese, já que a solidariedade se presume e não é excepcional.

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