Questão: 88177 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O representante legal da empresa X recebeu pessoalmente inti...

O representante legal da empresa X recebeu pessoalmente intimação de execução em reclamação trabalhista na última sexta-feira. Neste caso, em regra, considerando que na segunda-feira subseqüente é feriado nacional, o prazo processual correspondente iniciará sua contagem:

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Assinalar a alternativa correta:<br /><br />Constitui justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador:
A súmula 91 do Tribunal Superior do Trabalho tem o seguinte conteúdo: “Nula é a cláusula contratual que fixa determinada importância ou percentagem para atender englobadamente vários direitos...
As razôes finais marcam o encerramento da instrução e devem ser orais, pelo prazo de 10 minutos para cada litigante. Assinale a alternativa CORRETA:
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