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Direito Trabalhista
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Questão #88045
2023
Direito Trabalhista
#88045
O factum principis ocorre quando há
O
factum
principis ocorre quando há
a
extinção da empresa.
b
extinção da empresa por motivo de falência.
c
extinção por motivo de força maior.
d
intervenção do Estado, que ocasiona a paralisação temporária ou definitiva do trabalho.
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Cuidando-se de alteração do contrato de trabalho, na modalidade “alteração da função”, e relativamente a possibilidade de ser unilateralmente imposta pelo empregador, têm-se que, no caso de:
Com relação à remuneração e ao salário, é certo que:
Assinale a alternativa correta, conforme entendimento do Tribunal Superior do Trabalho - TST.
Sobre a tutela antecipada no Processo do Trabalho, considerando a jurisprudência trabalhista consolidada e a legislação correspondente, assinale a alternativa incorreta:
É incorrreto, dizer-se que:
Assinale a alternativa correta. Segundo a legislação processual trabalhista, das decisôes interlocutórias:
