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Questão: 86076 -
Direito Trabalhista
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O empregador poderá eliminar o pagamento do adicional de
O empregador poderá eliminar o pagamento do adicional de insalubridade:
a
por acordo escrito com o empregado;
b
somente se perÃcia técnica constatar a eliminação das condiçôes insalubres;
c
caso forneça os EPI (equipamentos de proteção individual) capazes de eliminar as condiçôes insalubres;
d
não poderá ser suprimido por se tratar de direito adquirido.
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O contrato individual de trabalho por prazo determinado e o contrato de experiência NÃO poderão ser estipulados, respectivamente:
A suspensão do empregado, por mais de 30 dias consecutivos importará em:
NÃO pode ser considerado trabalhador avulso aquele que, sem vÃnculo empregatÃcio, mas com a intermediação do sindicato ou do órgão gestor de mão-de-obra, trabalha para diversas empresas:
