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Direito Trabalhista
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Questão #85685
2023
Direito Trabalhista
#85685
Não são considerados empregados pela Consolidação das Leis do Trabalho. Assinale a alternativa
Não são considerados empregados pela Consolidação das Leis do Trabalho. Assinale a alternativa verdadeira:
a
o trabalhador eventual, o autonômo, o temporário, o avulso e o pequeno empreiteiro, operário ou artífice;
b
os servidores públicos;
c
os domésticos e os trabalhadores rurais;
d
os domésticos, os trabalhadores rurais, os trabalhadores temporários e os autônomos.
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Segundo a orientação jurisprudencial da Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, contratação de servidor público, após a Constituição Federal de 1988:
A hierarquia na aplicação das leis que regem a execução trabalhista é, sucessivamente:
Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não-eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. Assinale a alternativa CORRETA:
No que tange à duração do trabalho é correto afirmar:
Em relação aos conflitos coletivos de trabalho, é incorreto afirmar que:
Tempo de serviço é aquele correspondente à duração do contrato de trabalho, mas os períodos de sua suspensão não são considerados como tal.