Entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais previst...

a

duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.

b

jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo acordo coletivo.

c

jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.

d

repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.

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