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Questão #85851
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2023
Direito Trabalhista
#85851
Em relação ao sistema de nulidades adotado no processo do trabalho, é INCORRETO afirmar que:
Em relação ao sistema de nulidades adotado no processo do trabalho, é INCORRETO afirmar que:
a
toda e qualquer nulidade é passível de declaração ex officio;
b
a nulidade não será pronunciada quando suscitada por quem lhe deu causa;
c
a nulidade decorrente da incompetência territorial somente será declarada se houver provocação da parte;
d
se for possível suprir a falta do ato ou ordenar sua repetição, o juiz não decretará a nulidade;
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