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Questão: 85851 - Direito Trabalhista - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em relação ao sistema de nulidades adotado no processo do tr...
Em relação ao sistema de nulidades adotado no processo do trabalho, é INCORRETO afirmar que:
a
toda e qualquer nulidade é passÃvel de declaração ex officio;
b
a nulidade não será pronunciada quando suscitada por quem lhe deu causa;
c
a nulidade decorrente da incompetência territorial somente será declarada se houver provocação da parte;
d
se for possÃvel suprir a falta do ato ou ordenar sua repetição, o juiz não decretará a nulidade;
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