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Questão: 87993 -
Direito Trabalhista
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
É devida a insalubridade quando o empregado trabalhar em
É devida a insalubridade quando o empregado trabalhar em locais que, por sua natureza, condiçôes ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde. De acordo com laudo especifico para este fim, a insalubridade pode ser classificada em grau mÃnimo, médio ou máximo conforme as condiçôes a que o empregado estiver exposto. Quando a área é considerada com grau máximo de insalubridade, o empregado terá direito a receber a tÃtulo de insalubridade, pelas horas em que estiver exposto, o valor correspondente a:
a
40% do salário nominal.
b
20% do salário mÃnimo.
c
40% do salário mÃnimo.
d
10% do salário nominal.
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A estabilidade no emprego poderá ser conquistada por regulamento da empresa, por negociação coletiva ou em decorrência de lei. Assinale a alternativa CORRETA:
Quanto à ação rescisória no processo do trabalho:<br /><br />I – A ação rescisória será admitida na Justiça do Trabalho, desde que sujeita ao depósito prévio de 20% (vinte por cento) do valor...
Quando o autor omitir da inicial pedido que lhe era lÃcito fazer, pode aditar a reclamação:
A remuneração do empregado:
Considera-se pressuposto extrÃnseco para conhecimento do recurso de revista:
Em matéria de equiparação salarial, constitui ônus da prova do empregador o referente ao não-preenchimento de que requisito do art. 461 da CLT