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Questão: 87457 - Direito Trabalhista - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a assertiva correta em relação aos elementos caract...
Assinale a assertiva correta em relação aos elementos caracterizadores da relação de emprego:
a
A atividade pessoal não se limita à figura do empregado, admitindo-se, nesta esteira, que o prestador do serviço constitua uma pessoa jurÃdica ou entidade coletiva. O empregado não
precisa ser necessariamente uma pessoa fÃsica;
b
A eventualidade, como outro elemento caracterizador da relação de emprego, significa o trabalhador que labora de forma esporádica ou fortuita para inúmeras empresas sendo
considerado eventual, existindo direito trabalhista, vez que presente a caracterização do vÃnculo de emprego com qualquer uma das entidades que utiliza seu serviço;
c
Estando presentes os demais requisitos da relação empregatÃcia e ausente apenas o pagamento salarial, não há como se configurar o vÃnculo empregatÃcio, ainda que em tese.
Porém poderá ser pleiteada ação de indenização perante a Justiça Comum;
d
A subordinação jurÃdica é o poder hierárquico do empregador em relação à s atividades do empregado.
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