Acerca do direito coletivo ou sindical, assinale a opção cor...

a

Segundo entendimento do TST, a garantia de inamovibilidade do dirigente sindical impede a sua transferência ainda que com ela o dirigente aquiesça.

b

Os descontos efetuados com base em cláusula de acordo firmado podem corresponder ao total do salário-base percebido pelo empregado.

c

A extinção da atividade empresarial na base territorial do sindicato torna insubsistente a estabilidade provisória do dirigente sindical.

d

A contribuição confederativa de que trata o art. 8.º, IV, da Constituição Federal, também é exigível dos empregados não filiados ao sindicato respectivo, por constituir exceção criada pela própria Carta.

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