A aposentadoria por invalidez será devida:

a

ao segurado que for considerado incapaz;

b

ao segurado que for considerado incapaz, uma vez cumprida a carência exigida;

c

ao segurado que for considerado incapaz em razão de doença infecciosa capaz de conduzi-lo à morte, mesmo não cumprida a carência exigida;

d

ao segurado que for considerado incapaz de idade superior a 35 anos.

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