Questão: 15236 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Uma sentença em ação revisional altera o montante da prestaç...

Uma sentença em ação revisional altera o montante da prestação alimentícia fixada como obrigação do ex-marido com fundamento em fatos anteriores à sentença que precedentemente a fixara. Tal situação pode ser assim qualificada:

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