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Questão #61425
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2023
Direito Processual Civil
#61425
Sobre a prova, no Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA:
Sobre a prova, no Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA:
a
O ordenamento jurídico-processual brasileiro admite, em determinadas hipóteses, a prova exclusivamente testemunhal.
b
Nas situaçôes em que há a necessidade de demonstrar no processo algum fato dependente de conhecimento técnico, a parte poderá requerer a produção de prova pericial; nesses casos, o juiz deverá acatar o pedido de produção da prova pericial, não podendo dispensá-la nem sequer com a apresentação de documentos elucidativos que considere suficientes.
c
Mesmo que não conste do mandato de intimação que se presumirão confessados os fatos contra ele alegados, caso não compareça ou, comparecendo, se recuse a depor, o juiz pode aplicar a pena de confissão a qualquer das partes.
d
Se o Juiz determinar a realização de prova pericial, nomeando perito de confiança do Juízo, ficará vinculado a esta prova para formar o seu convencimento no momento de prolatar a sentença.
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Sobre o usufruto de imóvel ou de empresa, previstos no porocesso de excução, é incorreta a seguinte alternativa:
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