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Questão #8833
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2023
Direito Processual Civil
#8833
Sobre a ação inibitória típica, que integra o processo de conhecimento, é incorreto afirmar que:
Sobre a ação inibitória típica, que integra o processo de conhecimento, é incorreto afirmar que:
a
É espécie de tutela eminentemente preventiva;
b
Sendo relevante o fundamento da demanda e havendo justificado receio de ineficácia do provimento final, é lícito ao juiz conceder a tutela liminarmente ou mediante justificação prévia, citado o réu;
c
É indispensável o requerimento da parte interessada, para que o juiz determine medidas necessárias, a fim de efetivar a tutela específica ou a obtenção de resultado prático equivalente;
d
A medida liminar poderá ser revogada ou modificada, a qualquer tempo, em decisão fundamentada;
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