Silvia, domiciliada em Natal, é proprietária do Sítio Bons

Silvia, domiciliada em Natal, é proprietária do Sítio Bons Tempos, localizado no Município de Pau dos Ferros. O bem está sendo objeto de Ação de Usucapião na 20ª Vara Cível da Comarca de Natal, em que Carla, domiciliada em Pau dos Ferros, figura como autora. Contestada a ação, nenhuma preliminar fora arguida, bem como nenhuma exceção oposta. Nada obstante, o juiz titular declarou a incompetência do juízo, extinguindo o processo sem julgamento do mérito. Considerando o caso proposto, assinale a alternativa CERTA:

a

É incorreta a decisão do magistrado, uma vez que se trata de competência territorial e, portanto, relativa, sendo vedado ao juiz conhecê-la sem a oportuna arguição pela parte
interessada.

b

É correta a decisão do magistrado, uma vez que se trata de competência fixada pelo domicílio do réu, e, portanto, absoluta, sendo permitido ao juiz conhecê-la sem a oportuna
arguição pela parte interessada.

c

É incorreta a decisão do magistrado, uma vez que se trata de competência fixada pelo domicílio do réu, e, portanto, relativa, sendo vedado ao juiz conhecê-la sem a oportuna arguição
pela parte interessada.

d

É correta a decisão do juiz, uma vez que se trata de competência funcional e, portanto, absoluta, sendo permitido ao juiz conhecê-la sem a oportuna arguição pela parte interessada.

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