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Direito Processual Civil
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Questão #57367
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2023
Direito Processual Civil
#57367
Sendo relativa a competência da autoridade brasileira, a ação intentada perante tribunal
Sendo relativa a competência da autoridade brasileira, a ação intentada perante tribunal estrangeiro:
a
induz litispendência e obsta a que a autoridade judiciária brasileira conheça da mesma causa e das que lhe são conexas.
b
não induz litispendência, nem obsta a que a autoridade judiciária brasileira conheça da mesma causa e das que lhe são conexas, enquanto não homologada a sentença estrangeira pela justiça brasileira.
c
não induz litispendência, nem obsta a que a autoridade judiciária brasileira conheça da mesma causa, mas a impede de conhecer das causas que lhe são conexas.
d
induz litispendência e obsta a que a autoridade brasileira conheça da mesma causa, mas não a impede de conhecer das causas que lhe são conexas.
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