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Questão #27028
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2023
Direito Processual Civil
#27028
O sistema faculta ao juiz rever de ofício decisôes interlocutórias irrecorridas:
O sistema faculta ao juiz rever de ofício decisôes interlocutórias irrecorridas:
a
se atinentes aos pressupostos processuais ou às condiçôes da ação.
b
se concernentes exclusivamente aos pressupostos processuais.
c
se referentes exclusivamente às condiçôes da ação.
d
em nenhuma hipótese, em virtude da preclusão.
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