O sistema faculta ao juiz rever de ofício decisôes

O sistema faculta ao juiz rever de ofício decisôes interlocutórias irrecorridas:

a

se atinentes aos pressupostos processuais ou às condiçôes da ação.

b

se concernentes exclusivamente aos pressupostos processuais.

c

se referentes exclusivamente às condiçôes da ação.

d

em nenhuma hipótese, em virtude da preclusão.

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