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Questão: 28991 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O Juiz pode agir por iniciativa própria, a nÃvel de exceção
O Juiz pode agir por iniciativa própria, a nÃvel de exceção ao princÃpio ne procedat judex ex officio, em matéria de:
a
Prescrição direitos patrimoniais.
b
Incompetência relativa.
c
Prescrição intercorrente de direitos patrimoniais.
d
Decadência.
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O Juiz pode agir por iniciativa própria, a nÃvel de exceção ao princÃpio ne procedat judex ex officio, em matéria de:<br /><br />
De acordo com o Código de Processo Civil, o Ministério Público:
