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Questão #11696
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2023
Direito Processual Civil
#11696
O incidente de falsidade de documento tem lugar
O incidente de falsidade de documento tem lugar
a
a qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição, incumbindo à parte contra quem foi produzido o documento, suscitá-lo na contestação ou no prazo de dez dias, contados da intimação da juntada do documento aos autos.
b
apenas em primeiro grau de jurisdição, mas nunca após a sentença, incumbindo à parte contra quem foi produzido, suscitá-lo no prazo de cinco dias a contar da intimação da juntada desse documento aos autos.
c
apenas na contestação, na réplica ou na tréplica, pois é vedado às partes juntar documentos novos após tais manifestaçôes nos autos.
d
em qualquer tempo, mas apenas em primeiro grau de jurisdição, até a data em que for publicada a sentença, pois na fase recursal é vedada a juntada de quaisquer documentos.
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