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Questão #24743
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2023
Direito Processual Civil
#24743
Extingue-se o processo, sem julgamento do mérito, menos:
Extingue-se o processo, sem julgamento do mérito, menos:
a
quando o juiz acolher a alegação de coisa julgada;
b
quando a ação for considerada transmissível por disposição legal;
c
quando ocorrer confusão entre autor e réu;
d
pela inocorrência da possibilidade jurídica.
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Sobre o tema "mandado de segurança", assinale a afirmativa correta.
Instaurado processo de execução entre C e D, fundado em títulos extrajudiciais (notas promissórias), as partes celebraram transação, concretizada sob a forma de petição dirigida ao juízo, subscrita...
A apreciação da questão prejudicial, decidida incidentemente no processo:
Marque a assertiva em que há erro:
Dentre as proposiçôes abaixo indique a que se mostrar correta e mais completa:No direito brasileiro, jurisdição é a função estatal que:
Assinale alternativa incorreta: