Em relação ao usucapião, é CORRETO afirmar:

Em relação ao usucapião, é CORRETO afirmar:

a

o Ministério Público deverá intervir apenas quando o imóvel se confine com bem da União Federal;

b

o Ministério Público deverá intervir em todos os processos;

c

não há necessidade de intervenção do Ministério Público se a União Federal, Estados ou Municípios não forem parte no processo;

d

O Ministério Público deverá intervir apenas quando o imóvel se confine com bem da União, de Estados ou Municípios.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho