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Questão: 55811 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em execução promovida por "A" contra "B"...
Em execução promovida por "A" contra "B", feitos os cálculos, o "quantum debeatur" foi depositado pelo executado. Intimado, pela imprensa, da efetivação do depósito, o exequente levantou o valor, sem ressalvas e o juiz de primeiro grau decretou a extinção do processo, por renúncia do crédito (art. 794, III, do CPC).
"A" apelou, alegando existir crédito a receber e "B", em sua resposta, deduziu que o rcebimento do depósito, sem ressalva, equivale a uma desistência tácita acerca do saldo credor, porventura existente.
Nos termos da jurisprudência dominante:
a
houve renúncia, em face do silêncio do credor.
b
ocorreu a alegada desistência tácita.
c
deu-se a preclusão.
d
inocorreu renúncia, dependente esta de declaração clara e precisa.
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