Em ação reivindicatória, o réu, em defesa, arguiu a usucapiã...

Em ação reivindicatória, o réu, em defesa, arguiu a usucapião especial de terras rurais, denominada usucapião pro labore, e pleiteou, ainda na contestação, o reconhecimento do domínio. Neste caso, a intervenção do Ministério Público:

a

não é obrigatória, porque a sentença em relação ao pedido de usucapião não fará coisa julgada material;

b

não é obrigatória por tratar-se de usucapião arguida em defesa;

c

é obrigatória, porque é inegável o interesse público;

d

não é obrigatória, em razão da ausência de interesse público;

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho