É possível a desconstituição de sentença transitada em

É possível a desconstituição de sentença transitada em julgado, por meio de ação rescisória, com fundamento em

a

superveniência de lei de conteúdo oposto ao da coisa julgada.

b

contrariedade a entendimento sumulado pelos tribunais superiores.

c

erro de fato resultante da análise de documentos constantes do processo.

d

falta profissional cometida pelo patrono da parte originalmente sucumbente.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho