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Questão #28092
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2023
Direito Processual Civil
#28092
Após o trânsito em julgado de sentença condenatória proferida em processo de conhecimento que teve
Após o trânsito em julgado de sentença condenatória proferida em processo de conhecimento que teve curso à revelia, porque não foi citado, o condenado
a
somente pode alegar o vício em ação rescisória
b
para obter a invalidade do processo dispôe exclusivamente da ação anulatória
c
pode alegar o referido vício em embargos do devedor, desde que não decorridos dois anos do trânsito em julgado da sentença
d
pode alegar o vício em embargos do devedor ainda que já decorridos mais de dois anos do trânsito em julgado da sentença
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