Antônio ajuizou em face de João cautelar de busca e apreensão, a qual foi distribuída à 1ª Vara

Antônio ajuizou em face de João cautelar de busca e apreensão, a qual foi distribuída à 1ª Vara Cível, tendo o juiz determinado a citação do requerido. Em sua petição inicial informa que a ação principal terá como objetivo condenar o réu ao pagamento de indenização por má gestão de empresa da qual autor e réu são sócios. Após ser determinada a citação, e tendo em vista a denegação de medida liminar, Antônio ingressou com nova medida de cautelar em face de João, desta vez inominada, a qual foi distribuída à 2ª Vara Cível. Segundo informa a petição inicial da segunda cautelar, será proposta ação principal com o objetivo de condenar o réu a pagar indenização em razão da má gestão de empresa da qual as partes são sócias. O pedido e a causa de pedir, nas duas cautelares, são idênticos. Infere-se que

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as duas cautelares irão se processar separadamente, pois não há conexão entre as mesmas.

b

a segunda cautelar deverá ser extinta, na medida em que pouco importa o nome da ação, se as partes, o pedido e a causa de pedir são os mesmos e ocorre a litispendência, condenando-se o autor como litigante de má-fé.

c

as duas cautelares deverão ser reunidas, porque embora conexas as duas cautelares, têm procedimentos diversos, razão pela qual não são idênticas nos precisos termos da litispendência.

d

a primeira cautelar deverá ser extinta, de vez que a interposição da segunda cautelar traduz a desistência tácita da primeira cautelar.

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