São princípios informativos dos contratos comerciais juridicamente válidos:

São princípios informativos dos contratos comerciais juridicamente válidos:

a

O ajuste de vontades, a capacidade das partes, o objeto lícito do negócio, a tipicidade do ato.

b

A autonomia da vontade, a forma prescrita em lei, a supremacia da ordem pública e a sujeição das partes contratantes ao objeto pactuado.

c

A convenção das partes, a pluralidade de pessoas, a liberdade das partes na estipulação das cláusulas, o registro do documento na Junta Comercial.

d

A obrigação de entregar a coisa vendida e o direito de receber o preço estipulado, o domicílio uno ou plural do estabelecimento, a publicidade dos negócios e a obrigatoriedade de registro nos livros do estabelecimento.

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