O patrimônio individual de pessoa física componente de sociedade por cotas de responsabilidade

O patrimônio individual de pessoa física componente de sociedade por cotas de responsabilidade limitada:

a

é autônomo em relação às obrigaçôes da sociedade, salvo se o sócio tiver mais de 50% (cinquenta por cento) de participação no capital social.

b

é solidário, mas sujeito ao benefício de ordem.

c

para ser atingido há necessidade de ser previamente declarada a desconsideração da personalidade jurídica da sociedade.

d

responde quanto às obrigaçôes tributárias se a pessoa física estiver investida de funçôes de administração e se tratarem de débitos resultantes de atos praticados com excesso de poderes, infração de lei ou do contrato social.

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