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Questão #14270
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2023
Direito Comercial
#14270
Em relação às duplicatas, pode-se afirmar que
Em relação às duplicatas, pode-se afirmar que
a
são títulos exclusivamente mercantis, criados pelo direito brasileiro, de emissão obrigatória pelo comerciante que vender mercadorias a prazo.
b
a duplicata pode ser protestada por falta de aceite, de devolução ou de pagamento, e no caso do devedor não devolver o título, o protesto dar-se-á por indicaçôes fornecidas pelo credor ao cartório de protestos.
c
a emissão de triplicata, nos casos de perda, extravio ou retenção da duplicata pelo comprador, é pratica autorizada por lei e usualmente utilizada pelo credor.
d
o protesto da duplicata mercantil aceita é requisito essencial para a propositura da competente ação executiva contra o devedor principal e seus eventuais coobrigados.
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