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Questão #11265
2023
Direito Comercial
#11265
Atribua a letra (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas. Em seguida, marque a
Atribua a letra (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas. Em seguida, marque a opção que contenha a sequência correta.
( ) No âmbito do sistema de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC), caso o paÃs que perca um litÃgio não cumpra a decisão do Órgão de Solução de Controvérsias, o paÃs vencedor pode ser autorizado a aplicar-lhe sançôes comerciais.
( ) É possÃvel que dois paÃses que façam parte do Mercosul levem um litÃgio à apreciação do sistema de solução de controvérsias da OMC ao invés de apresentá-lo ao mecanismo do Mercosul.
( ) Tal como o sistema de solução de controvérsias da OMC, o mecanismo do Mercosul conta com uma instância capaz de analisar recursos contra as decisôes proferidas em primeiro grau por seus árbitros.
( ) As regras da OMC preveem que um paÃs possa ser expulso da Organização caso não cumpra uma decisão do seu Órgão de Solução de Controvérsias.
( ) É possÃvel que uma decisão do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul seja tomada mesmo não havendo consenso entre seus membros.
a
V, V, V, F, V.
b
F, F, V, F, F.
c
V, F, V, V, F.
d
V, V, F, F, V.
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