As sociedades em "conta de participação" têm seu contrato social levado a registro:

As sociedades em "conta de participação" têm seu contrato social levado a registro:

a

nas Juntas Comerciais dos respectivos Estados-Membros;

b

nos Cartórios de Títulos e Documentos;

c

nos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Jurídicas;

d

não têm seu contrato social levado a registro.

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