As instituiçôes financeiras estão sujeitas a um regime de proibição de empréstimos às chamadas

As instituiçôes financeiras estão sujeitas a um regime de proibição de empréstimos às chamadas "pessoas ligadas", como forma de preservação do seu patrimônio. Nesse sentido, não podem conceder tais operaçôes

a

aos seus próprios administradores, a membros de órgãos estatutários, aos conselheiros fiscais, aos respectivos cônjuges e aos parentes de até terceiro grau

b

às pessoas jurídicas de cujo capital participem com mais de 15%

c

às pessoas de cujo capital participem quaisquer dos diretores ou administradores da instituição financeira, bem como aos seus respectivos cônjuges e parentes até o terceiro grau

d

às pessoas físicas ou jurídicas que participem do seu capital com mais de 10%, salvo autorização casuística do Banco Central do Brasil e referentemente a operaçôes lastreadas por efeitos comerciais resultantes de compra e venda mercantil ou penhor de mercadorias, nos limites fixados pelo Conselho Monetário Nacional

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