Acerca dos crimes falimentares e do procedimento penal, assinale a alternativa CORRETA:

Acerca dos crimes falimentares e do procedimento penal, assinale a alternativa CORRETA:

a

A prescrição nos crimes falimentares é sempre de 2 (dois) anos.

b

Caso a denúncia ou queixa seja recebida, segue-se o procedimento ordinário dos crimes punidos com reclusão.

c

O próprio juiz da falência preside as investigaçôes, em um inquérito chamado judicial.

d

O Ministério Público, após intimado da sentença de falência ou que concede a recuperação judicial, pode promover a ação penal respectiva (caso haja algum delito a ser punido) de imediato, independentemente da abertura de inquérito policial.

Próxima Questão