À Falência,

À Falência,

a

não estão sujeitas as pessoas que exercem o comércio, desde que expressamente proibidas.

b

está sujeito o acionista da sociedade em comandita por açôes pelas obrigaçôes contraídas, sob sua administração, em virtude de excesso de mandato ou por atos praticados em violação do contrato ou da lei.

c

está sujeito qualquer devedor insolvente.

d

está sujeito o comerciante, pessoa física ou jurídica que, sem relevante razão de direito não paga, no vencimento, obrigação liquida.

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