A empresa SIGMA Ltda., teve sua falência decretada em 20/10/96, pelo Juízo de Direito da 8º Vara

A empresa SIGMA Ltda., teve sua falência decretada em 20/10/96, pelo Juízo de Direito da 8º Vara Cível do Foro Central desta Capital, que fixou o termo legal de falência em 60 dias contados do primeiro protesto tirado, em 25/08/96. Ocorre que o falido vendeu sua sede social a preço inferior de mercado em 20/07/96. A empresa Ômega Ltda., maior credora, foi nomeada Síndica. Deve propor:

a

ação revocatória;

b

ação anulatória de ato jurídico;

c

ação desconstitutiva de fato jurídico;

d

ação redibitória mercantil.

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