Uma operação de “draw-back” é caracterizada pela:

Uma operação de “draw-back” é caracterizada pela:

a

suspensão, restituição ou isenção de tributos sobre a importação de mercadoria exportada após beneficiamento, ou utilizada na fabricação, complementação ou acondicionamento de outra exportada;

b

suspensão dos impostos sobre vendas não cumulativos na transferência de produtos de um estabelecimento industrial para um depósito alfandegado;

c

isenção de tributos na exportação de produtos industrializados e pela manutenção dos créditos sobre as matérias-primas nacionais utilizadas na sua fabricação;

d

concessão de um crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados na exportação de produtos manufaturados no país;

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