Uma das finalidades do planejamento tributário é evitar a incidência do tributo e reduzir o

Uma das finalidades do planejamento tributário é evitar a incidência do tributo e reduzir o montante do tributo. Para se produzir um planejamento tributário torna-se necessário saber distinguir com bastante propriedade os significados de evasão fiscal e de elisão fiscal conforme abaixo:

a

Evasão fiscal representa a execução de procedimentos, antes do fato gerador; legítimos, éticos, para reduzir, eliminar ou postergar a tipificação da obrigação tributária, caracterizando, assim, a legitimidade do planejamento tributário. A elisão fiscal consiste em toda ação consciente, espontânea, dolosa ou intencional do contribuinte através de meios lícitos para evitar, eliminar, reduzir ou retardar o pagamento do tributo devido, não se configurando em hipótese alguma com o planejamento tributário lícito.

b

Evasão fiscal representa a execução de procedimentos, antes do fato gerador, legítimos, éticos, para reduzir, eliminar ou postergar a tipificação da obrigação tributária, caracterizando, assim, a legitimidade do planejamento tributário. A elisão fiscal consiste em toda ação consciente, espontânea, dolosa ou intencional do contribuinte através de meios ilícitos para evitar, eliminar, reduzir ou retardar o pagamento do tributo devido, não se configurando em hipótese alguma com o planejamento tributário lícito.

c

Evasão fiscal consiste em toda ação consciente, espontânea, dolosa ou intencional do contribuinte através de meios lícitos para evitar, eliminar, reduzir ou retardar o pagamento do tributo devido, não se configurando em hipótese alguma com o planejamento tributário lícito. A elisão fiscal representa a execução de procedimentos, antes do fato gerador, legítimos, éticos, para reduzir, eliminar ou postergar a tipificação da obrigação tributária, caracterizando, assim, a legitimidade do planejamento tributário.

d

Evasão fiscal consiste em toda ação consciente, espontânea, dolosa ou intencional do contribuinte através de meios ilícitos para evitar, eliminar, reduzir ou retardar o pagamento do tributo devido, não se configurando em hipótese alguma com o planejamento tributário lícito. A elisão fiscal representa a execução de procedimentos, antes do fato gerador; legítimos, éticos, para reduzir, eliminar ou postergar a tipificação da obrigação tributária, caracterizando, assim, a legitimidade do planejamento tributário.

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