Todas as pessoas físicas, jurídicas, públicas ou privadas que utilizarem recursos ou bens públicos

Todas as pessoas físicas, jurídicas, públicas ou privadas que utilizarem recursos ou bens públicos deverão justificar o regular emprego por meio de prestação de contas, de acordo com os ditames legais de controle interno ou externo. A Tomada de Contas Especial consiste em um processo administrativo formalizado expresso em relatório de prestação de contas. Assinale a alternativa que apresenta o objetivo do referido relatório.

a

Apurar irregularidades ou impropriedades na utilização de recursos públicos por parte de pessoa física, de servidor público ou de pessoa jurídica.

b

Detalhar a parte do sistema orçamentário e a utilização de recursos para fins não-operacionais, relacionados a financiamento de pesquisadores e de tecnologia para fins científicos.

c

Apurar, periodicamente, em detalhe, a movimentação financeira corrente proveniente do cargo ocupado por servidor ou do cargo de confiança que corresponde à autoridade máxima do órgão público.

d

Possibilitar o exame conjunto da gestão de unidades administrativas não integrantes da estrutura da unidade jurisdicionada de que trata as contas.

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