Receita derivada instituída pelas Entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas

Receita derivada instituída pelas Entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuiçôes nos termos da Constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinado o seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades. Trata-se da definição de:

a

tributo.

b

dívida ativa.

c

dívida pública.

d

operação de crédito.

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