Receita derivada instituída pelas Entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas
Receita derivada instituída pelas Entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuiçôes nos termos da Constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinado o seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades. Trata-se da definição de:
