Questão: 38765 - Contabilidade - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Quanto aos aspectos tributários, assinale as afirmativas

Quanto aos aspectos tributários, assinale as afirmativas abaixo como Falsas (F) ou Verdadeiras (V).( ) São elementos fundamentais do tributo: Fato gerador; Contribuinte ou Responsável; Base de Cálculo e Alíquota.( ) Isonomia tributária institui o tratamento desigual dos contribuintes em decorrência da nacionalidade e do Código Tributário Nacional.( ) Contribuição de melhoria é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária.( ) Fato gerador trata da concretização da hipótese de incidência tributária prevista em abstrato na lei, que gera a obrigação tributária.( ) Redução de alíquota e incentivos fiscais são exemplos de Renúncia Fiscal.Assinale a alternativa que indica a sequência correta marcada, de cima para baixo.

  • a
  • b
  • c
  • d
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