Quanto aos aspectos tributários, assinale as afirmativas abaixo como Falsas (F) ou Verdadeiras
Quanto aos aspectos tributários, assinale as afirmativas abaixo como Falsas (F) ou Verdadeiras (V).
( ) São elementos fundamentais do tributo: Fato gerador; Contribuinte ou Responsável; Base de Cálculo e Alíquota. ( ) Isonomia tributária institui o tratamento desigual dos contribuintes em decorrência da nacionalidade e do Código Tributário Nacional. ( ) Contribuição de melhoria é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária. ( ) Fato gerador trata da concretização da hipótese de incidência tributária prevista em abstrato na lei, que gera a obrigação tributária. ( ) Redução de alíquota e incentivos fiscais são exemplos de Renúncia Fiscal.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta marcada, de cima para baixo.
