Os bens que formam o patrimônio do Estado classificam-se, segundo o critério jurídico, em bens:

Os bens que formam o patrimônio do Estado classificam-se, segundo o critério jurídico, em bens:

a

naturais, artificiais e de uso comum;

b

de uso comum do povo, de uso especial e dominiais;

c

de uso especial, artificiais e imóveis;

d

imóveis, naturais e dominiais;

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