Em relação à distribuição dos lucros das sociedades

Em relação à distribuição dos lucros das sociedades anônimas, é correto afirmar que:

a

(A) quando o estatuto social for omisso, a empresa deve distribuir dividendos mínimos de 25% do lucro líquido de cada exercício, ajustado apenas pela reserva legal.

b

os juros sobre capital próprio podem substituir os dividendos como distribuição de lucro, desde que previsto no estatuto social da empresa.

c

uma empresa com prejuízo contábil poderá distribuir dividendos ou juros sobre capital próprio, caso tenha reservas de lucros de exercícios anteriores, desde que submeta essa distribuição à tributação do imposto de renda.

d

a distribuição de dividendos tem tributação de imposto de renda na fonte, com alíquota de 15%, podendo este imposto ser deduzido do valor devido no final do exercício.

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