É um fato contábil que configura uma variação independente de execução orçamentária:

É um fato contábil que configura uma variação independente de execução orçamentária:

a

aquisição de açôes de companhia privada nacional.

b

receita comercial de empresas estatais dependentes.

c

alienação de títulos e valores mobiliários.

d

inscrição de débitos tributários na dívida ativa.

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