Baseado no Princípio da Neutralidade Fiscal, assinale a resposta correta.

Baseado no Princípio da Neutralidade Fiscal, assinale a resposta correta.

a

A neutralidade pressupôe o critério de benefícios, atribuindo a cada indivíduo um ônus equivalente aos benefícios que ele usufruir;

b

A neutralidade do sistema tributário é obtida quando existe equidade vertical;

c

A neutralidade, do ponto de vista da alocação de recursos, pressupôe que o ônus seja repartido entre os indivíduos;

d

A neutralidade do sistema tributário é obtida quando a forma de captação de recursos pelo governo não modifica os preços relativos dos bens e serviços;

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