Analise as frases abaixo:I. Sujeito ativo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento
Analise as frases abaixo:
I. Sujeito ativo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento do tributo ou penalidade pecuniária. II. Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestaçôes que constituam o seu objeto. III. O sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.