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2023 Contabilidade #51648

Analise as frases abaixo:I. Sujeito ativo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento

Analise as frases abaixo:

I. Sujeito ativo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento do tributo ou penalidade pecuniária.
II. Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestaçôes que constituam o seu objeto.
III. O sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

Está correto APENAS o que se afirma em:

  • a
  • b
  • c
  • d
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