A Lei n.º 11.638/2007, que alterou e revogou dispositivos

A Lei n.º 11.638/2007, que alterou e revogou dispositivos da Lei n.º 6.404/1976, criou e eliminou contas do grupo “Patrimônio Líquido”. Dentre as contas eliminadas, destaca(m)-se:

a

os lucros acumulados;

b

as açôes em tesouraria;

c

o ajuste de avaliação patrimonial;

d

a reserva de capital – ágio na emissão de açôes.

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