A etapa do ciclo orçamentário de competência do Poder Legislativo, cujo significado está
A etapa do ciclo orçamentário de competência do Poder Legislativo, cujo significado está configurado na necessidade de o povo, por meio de seus representantes, intervir na decisão de suas próprias aspiraçôes, bem como na maneira de alcançá-las, denomina-se:
