Segundo a LDB-nº 9.394/96, a carga horária mínima anual na Educação Básica é de:

Segundo a LDB-nº 9.394/96, a carga horária mínima anual na Educação Básica é de:

a

800 horas, distribuídas em 180 dias;

b

800 horas, distribuídas em 200 dias letivos;

c

720 horas, distribuídas em 180 dias;

d

720 horas, distribuídas em 200 dias;

e

800 horas, distribuídas em 220 dias.

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