No que diz respeito às alteraçôes nos preceitos relativos ao Ensino Fundamental, ocorridas na LDB
No que diz respeito às alteraçôes nos preceitos relativos ao Ensino Fundamental, ocorridas na LDB, n.º 9.394/96, analise a afirmativas.
I - Amplia-se a duração mínima do Ensino Fundamental de 8 para 9 anos. II - Amplia-se a frequência mínima para aprovação de setenta e cinco para oitenta e cinco por cento do total de horas letivas. III - Isenta-se o Estado e a família, respectivamente, da gratuidade e da obrigatoriedade do Ensino Fundamental.
